Saiba quando comemorar sua profissão:
|
Janeiro Fevereiro Março Abril 29. Dia do Jornalista Maio 01 »Dia Mundial do Trabalho Junho Julho |
Agosto Setembro Outubro »1 º Dia do Vendedor Novembro
Dezembro |
Links Trabalhistas
Links - Legislação Trabalhista
| Decreto-Lei 5.452/43 |
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Link (1) |
| Decreto-Lei 5.452/43 | CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Link (2) |
| Constituição Federal |
Constituição Federal (Link 1) |
| Constituição Federal |
Constituição Federal (Link 2) |
| Enunciados TST |
Enunciados TST |
| Decreto 3.048/99 |
Regulamento da |
| Lei 8.212/91 |
Contribuinte Previdência Social, Contribuições da Base de Cálculo |
| IN SRP 3 / 2005 |
Previdência Social - Normas Gerais de Arrecadação e Tributação |
| Lei 8.036/90 | FGTS - Dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço |
| Lei 99.684/90 | Consolidação das Normas do FGTS |
| IN MTE 25/2001 |
Instruções para o FGTS -- |
| Lei 4.090/62 | 13 º Salário (Instituição) |
| Lei 57.155/65 |
13 º Salário (Regulamentação) |
| Notas Técnicas - Ministério do Trabalho |
Notas Técnicas (Ministério do Trabalho) |
| Normas Regulamentadoras (Segurança e Medicina do Trabalho) |
Normas Regulamentadoras (Segurança e Medicina do Trabalho) |
| Decreto 3000/99 |
Regulamento do Imposto de Renda |
| 11.788/08 |
Lei do Estágio |
| Lei 5.859/72 |
Empregado Doméstico |
| Lei 7.998/90 |
Abono Salarial (PIS) |
| Decreto 73.626/79 |
Trabalho Rural |
|
Participação nos Lucros e Resultados |
|
| Decreto 95.247/87 |
Vale-Transporte |
| Lei 7.998/90 |
Seguro Desemprego |
| Lei 605/49 | Descanso Semanal Remunerado |
| Decreto 5.598/05 | Contratação de Aprendizes |
| Decreto 73.841 |
Trabalho Temporário |

