Atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, proporcionadas ao estudante pela participação em situações reais de vida e trabalho de seu meio, sendo realizadas na comunidade em geral ou junto a pessoas jurídicas de direito público ou privado, sob responsabilidade e coordenação da Instituição de Ensino.
Pessoas jurídicas de direito privado, órgãos da administração pública e instituições de ensino pueden aceitar como estagiários alunos REGULARMENTE matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos vinculados à estrutura do ensino público e particular, nos Níveis superior, profissionalizante de 2 º grau e supletivo.
Características do Contrato de Estágio
a) Planejamento, Execução e Avaliação:
É atividade de competência da Instituição de Ensino a quem cabe uma decisão sobre a matéria. Sobre Disporão:
ü inserção do estágio curricular na programação didático pedagógica,
ü carga horária, duração e jornada do estágio,
ü Condições imprescindíveis para uma caracterização do estágio
ü organização, orientação e supervisão.
O prazo mínimo de duração do contrato de estágio é de um semestre letivo, sendo proibida uma cobrança de qualquer taxa para um Obtenção e Realização do estágio curricular.
b) Vinculação:
A Lei 6,494, diz que o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza.
Todavia, é importante lembrar, que um partir do momento em que se caracteriza uma substituição de mão-de-obra, caracteriza-se também uma enquadrando fraude à legislação trabalhista,-se no art. 9 º da CLT e restando Reconhecida a relação de emprego tanto pela justiça quanto Através de Auto de Infração aplicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
É importante salientar, que o estagiário DEVE ter tempo para freqüentar as aulas e estudar. Além disso, o estágio DEVE complementar o ensino. Não faz sentido Manter um estagiário do curso de Educação Física na digitação de textos para uma empresa.
c) Currículo Escolar e Compatibilidade de horário:
Os estágios Devem Proporcionar experiência prática, ea complementação do ensino e da aprendizagem uma Serem Planejados, Executados, avaliados e acompanhados em Conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, a fim de se constituírem instrumentos de Integração, treinamento e aperfeiçoamento técnico cultural.
A jornada deve-se compatibilizar com o horário da parte em que venha a ocorrer o estágio.
d) Termo de Compromisso:
A Realização do estágio dar-se-á mediante termo de compromisso celebrado entre o estudante ea parte Concedente, com interveniência obrigatória da Instituição de Ensino, e Constitui comprovação da Inexistência de vínculo empregatício.
e) Seguro de Vida:
Em qualquer hipótese, deve o estudante estar segurado contra acidentes pessoais (a carga da Instituição de Ensino).
